O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na terça-feira (14) um projeto de lei que prevê a criação de uma nova bolsa para estudantes brasileiros. A ideia é que o saldo seja repassado para aqueles cidadãos que querem se tornar professores.
Os estudantes universitários que se encontram em situação de baixa renda e que optam por cursos de licenciatura poderão aderir ao novo sistema do Pé-de-meia.
O governo federal também anunciou que os professores profissionais que aceitem lecionar em áreas de carência de educadores também deverão receber um tipo de incentivo financeiro.
Como vai funcionar na prática
Para os estudantes universitários de licenciatura que se encontram em situação de vulnerabilidade social, a bolsa será de R$ 1.050 por mês durante todo o período regular do curso.
Já para os professores que atuam e aceitam lecionar em áreas de baixa oferta receberão uma bolsa de R$ 2,1 mil como adicional no salário durante os primeiros dois anos de atuação na área.
“Era muito bonito quando professora era motivo de música, ou professor. Mas, quem hoje dá aula na periferia de cidades desse país sabe que ser professor é um risco”, disse o presidente Lula.
“Pegar ônibus lotado, passar por rua escura. E chegar na sala e lidar com meninos com problemas, meninos com violência, brigou com a mãe, com o pai. Então, se a gente não motivar os professores. Então, essas coisas que nós temos que cuidar e nós estamos fazendo aqui”, seguiu ele.
O Pé-de-meia licenciatura
Os estudantes de graduação que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que optem por um curso de licenciatura receberão a bolsa mensal de R$ 1.050. Mas esse valor não poderá ser sacado em todo de uma só vez.
Por mês, o estudante vai poder sacar apenas R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados em uma espécie de poupança. Esse valor só poderá ser sacado após o profissional recém formado passar a atuar na rede pública de ensino em até cinco anos depois da conclusão do curso.
O número de vagas não é ilimitado. De acordo com o ministro da educação, Camilo Santana, nesse primeiro momento serão disponibilizadas cerca de 12 mil oportunidades para o programa.
O governo deixou claro no lançamento que os alunos que se inscreverem no Sisu para vagas de curso de licenciatura já poderão optar por ingressar no Pé-de-meia licenciatura. Essas inscrições, vale lembrar, começam já na próxima sexta-feira (17).
Em resumo: as primeiras vagas estarão disponíveis para os estudantes do Sisu, e se restarem outras vagas, elas serão distribuídas entre os beneficiários do ProUni e do Fies.
Pé-de-meia
Vale lembrar que o governo federal já paga uma espécie de Pé-de-meia desde o início do ano passado. Mas nesse caso, os repasses são feitos apenas para os estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. Segundo o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o CadÚnico, por exemplo.
O Cadúnico é a lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É através dessas informações que o governo federal consegue entender quem são as pessoas que realmente precisam de ajuda neste momento.
O principal objetivo do Pé-de-meia é reduzir os números da evasão escolar. Na avaliação do Ministério da Educação, ao saber que vai receber um dinheiro por estudar, menos estudantes poderão sair da escola.
