Tag: mundo juridico
TRT10 determina que grevistas da ECT desbloqueiem entrada do Terminal de Cargas do Aeroporto
A juíza do Trabalho Jaeline Boso Portela de Santana Strobel, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou ...
STJ revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014
Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso em habeas corpus ...
TRF1 decide que não é possível inscrever-se nos quadros da OAB sem aprovação no exame da Ordem
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 7ª Turma do TRF1 ...
TST decide que repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
No julgamento do Recurso de Revista RR-1002170-73.2015.5.02.0501, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade ...
Acusado de matar o próprio irmão é julgado em Poção de Pedras/MA
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a Comarca de Vara Única ...
Justiça do MA decide que município de São Vicente Férrer deve garantir transporte público para estudantes de povoados
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria de São Vicente Férrer, o Município foi condenado a oferecer ...
Justiça condena clube e federação por falta de segurança em partida do campeonato brasileiro
Nos autos do processo n. 0736141-41.2019.8.07.0001, o Clube de Regatas do Flamengo e a Federal de Futebol do Distrito Federal ...
Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente
A Cooperativa dos Transportes Públicos do DF - COOPERTRAN e um motorista terão que pagar pensão vitalícia a uma passageira ...
Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta
Um condomínio do Cruzeiro, Região Administrativa localizada na área central de Brasília, terá de indenizar um de seus condôminos por ...
TRF5 decide pela incompetência da justiça federal para apurar supostas irregularidades no Sistema S
De acordo com informações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Primeira Turma do TRF5 decidiu, por maioria, pela ...
Justiça do ES nega pedido de restabelecimento de score de crédito a consumidora
Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de informações de crédito pleiteando que a instituição realizasse um novo ...
Justiça do DF decide que cobrança de multa para rescisão contratual é cabível desde que prevista
Conforme decisão proferida nos autos do Processo n. 0722750-37.2020.8.07.0016, o 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF julgou improcedentes os pedidos ...
Justiça do RS nega pedido de reconhecimento e dissolução de namoro qualificado
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em decisão proferida nesta quarta-feira ...
Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que traz uma série de mudanças ...
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