Senado aprova projeto de lei que prevê auxílio a escolas privadas da educação básica
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), por 75 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou o projeto de ...
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TST anula sentença porque empresa não pôde juntar documentos em audiência
Em julgamento ao processo nº TST-ARR-1000388-50.2018.5.02.0008, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença proferida pelo juízo da ...
TRT-4 determina indenização e pensão mensal a viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte ...
Proposta de lei que prevê aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção no Senado Federal
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães ...
Confira alguns comentários dos senadores acerca da alta no preço dos alimentos
Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados ...
Justiça do DF autoriza que pessoas trans, travestis e transexuais usem nome social em processos judiciais
Objetivando dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar ...
Município de Rio Largo/AL deve contratar professores para auxiliar alunos com autismo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve, à unanimidade de votos, decisão de primeiro grau ...
Justiça do RS suspende a exigibilidade de contribuições a terceiros por supermercado após a EC 33/01
O juiz Federal Cristiano Bauer Sica Diniz, da 2ª vara Federal de Pelotas/RS concedeu a segurança a um supermercado para ...
TRF4 nega recurso que pedia a posse de reitor eleito no IFSC
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última terça-feira (08) um recurso interposto pelo ...
INEP e UFPE deverão pagar honorários advocatícios sucumbenciais à DPU
No julgamento da Apelação Cível nº 0816734-16.2018.4.05.8300, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu, por unanimidade, ...
TJAC condena local contratado para festa a indenizar aniversariante pelo cancelamento de reserva
Uma mulher deve ser indenizada em R$ 1.500,00, a título de danos morais, pelo cancelamento do aluguel de um espaço, ...
TRF-1 mantém prisão preventiva de acusado por transportar ecstasy de Belém/PA para Anápolis/GO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus (HC 1030710-54.2019.4.01.0000) impetrado ...
TRF-1 decide que pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu ...
TJGO defere liminar para conceder divórcio antes da partilha de bens e fixação de pensão
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela decretação liminar de um divórcio, ...
TST condena empresa por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, manteve a condenação da ...
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