Empresa de transporte rodoviário indenizará passageiros por atraso de 14 horas em embarque
O magistrado de Nova Alvorada do Sul/DF, Jessé Cruciol Jr, proferiu sentença condenando uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento ...
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Ônibus com condições precárias de higiene enseja indenização a passageiros
Ao confirmar decisão sentença de primeira instância, por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...
Pai condenado por estupro tem habeas corpus denegado
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitaram o recurso ...
Abordagem indevida em supermercado enseja indenização por danos morais
O magistrado da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, Andrade Neto, acolheu em partes a demanda judicial interposta por um ...
Cliente cujo produto adquirido foi extraviado deverá ser ressarcido
O magistrado da 2ª Vara Cível de Três Lagoas/DF deferiu a pretensão indenizatória de uma cliente que comprou um celular ...
Denunciada por peculato em continuidade delitiva é presa pela Interpol após 16 anos foragida
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região denegaram habeas corpus, ...
Cobrança de serviços não contratado por cliente é ilegítima
O magistrado da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS acolheu em partes a pretensão de um consumidor e condenou uma ...
Homem flagrado com 6 toneladas de maconha tem habeas corpus negado
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ...
União estável post mortem não é reconhecida pela Justiça
Por unanimidade, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região rejeitaram o recurso ...
Homem vítima de acidente de trânsito causado por terceiros receberá R$ 45 mil de indenização
O magistrado da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, José de Andrade Neto, acolheu a pretensão indenizatória de uma vítima ...
Mulher que publicou calúnias em rede social deve ter dados disponibilizados
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acolheram parcialmente o recurso interposto ...
Empresa aérea deve ser responsabilizada por atraso em voo decorrente de embarque de cadeirante
A magistrada da 7ª Vara Cível, Gabriela Muller Junqueira, condenou uma companhia aérea a indenizar a uma passageira o valor ...
Homem que sofreu acidente de trânsito faz jus a pensão mensal vitalícia
A magistrada da 3ª Vara Cível de Ponta Porã/DF, Tatiana Decarli, deferiu em partes a pretensão de um homem que ...
Consumidora que adquiriu equipamentos de segurança usados para sua residência será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal do Mato Grosso do Sul acolheram o recurso apresentado por ...
Estado deverá ressarcir serviços de caldeira prestados a Hospital
O magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Estado à quitação do montante em aberto, ...
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