Acusados pelo assassinato de liderança indígena são denunciados pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, no último dia 29 de maio, os acusados Nilson Carneiro Sousa ...
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Para apurar falas de presidente da Fundação Palmares, MPF requisita investigação policial
O Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (05/06), requisitou a abertura de inquérito policial para apuração do crime de ...
Para apurar participação da PF na morte do Menino João Pedro, MPF instaura inquérito
Foi instaurado na última sexta-feira (05/06), inquérito civil público, pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público ...
Ação penal contra dirigentes de entidade acusados de desvio de verba pública na saúde é mantida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski negou o Habeas Corpus (HC) 186491, em que a defesa pediu ...
Bloqueio de bens de madeireira investigada por crimes ambientais em terra indígena é mantido pelo TRF-1
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a manutenção da decisão, do Juízo ...
Crimes contra a fé pública não admitem a aplicação do princípio da insignificância
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de aplicação do princípio da insignificância à uma mulher no ...
Condenação de ex-gerente dos correios é confirmada pelo TRF-3
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), manteve a condenação de um ex-funcionário da ...
Submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo
O recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer a condenação de um fazendeiro do Pará pelo delito de submissão ...
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