Providências urgentes de garantia de proteção aos povos indígenas e tradicionais do Amazonas
Em atendimento aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), realizados por meio de ação civil pública, a Justiça Federal do ...
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A conduta ilícita praticada pela ré, violando de forma reiterada e proposital regra de segurança do trânsito, afeta toda a ...
O MPF sustentou que a condenação do médico e ex-vereador de Barra Mansa-RJ Francis Bullos por denunciação caluniosa contra um ...
Em seu site oficial, o Ministério Público Federal informou que ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e o ...
Na última segunda-feira, 24, o Ministério Público Federal (MPF) confirmou que vai levar o concurso do INSS à Justiça. A ...
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou no dia 23 de abril, uma recomendação à presidência do INSS e ao Ministério da ...
É grande a expectativa de abertura de um novo concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Ministério ...
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União realize a alocação ...
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