Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão por desvio de recursos do BNDES
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 965, em sessão virtual finalizada na noite de sexta-feira (05/06), ...
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Recomendação do MPF pede reserva de vagas para negros em todos seus concursos e seleções ao comando da 3ª Região Militar
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, recomendou que ...
Lava Jato: R$ 3,5 bilhões são bloqueados pela Justiça Federal
A 13ª Vara Federal de Curitiba, atendendo a requerimento da Força-Tarefa da operação Lava Jato, impôs o bloqueio de valores ...
TRF-4 suspende tramitação de processo de demarcação de terra indígena no Paraná
A efetivação da demarcação da Terra Indígena Guassu Guavirá nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná é um ...
Acusados pelo assassinato de liderança indígena são denunciados pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, no último dia 29 de maio, os acusados Nilson Carneiro Sousa ...
Para apurar falas de presidente da Fundação Palmares, MPF requisita investigação policial
O Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (05/06), requisitou a abertura de inquérito policial para apuração do crime de ...
Para apurar participação da PF na morte do Menino João Pedro, MPF instaura inquérito
Foi instaurado na última sexta-feira (05/06), inquérito civil público, pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público ...
Ação penal contra dirigentes de entidade acusados de desvio de verba pública na saúde é mantida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski negou o Habeas Corpus (HC) 186491, em que a defesa pediu ...
Bloqueio de bens de madeireira investigada por crimes ambientais em terra indígena é mantido pelo TRF-1
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a manutenção da decisão, do Juízo ...
Crimes contra a fé pública não admitem a aplicação do princípio da insignificância
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de aplicação do princípio da insignificância à uma mulher no ...
Condenação de ex-gerente dos correios é confirmada pelo TRF-3
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), manteve a condenação de um ex-funcionário da ...
Submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo
O recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer a condenação de um fazendeiro do Pará pelo delito de submissão ...
Providências urgentes de garantia de proteção aos povos indígenas e tradicionais do Amazonas
Em atendimento aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), realizados por meio de ação civil pública, a Justiça Federal do ...
Empresa é condenada por conduta reiterada de tráfego com excesso de peso em caminhões
A conduta ilícita praticada pela ré, violando de forma reiterada e proposital regra de segurança do trânsito, afeta toda a ...
MPF pede condenação a ex-vereador por denunciação caluniosa contra juiz
O MPF sustentou que a condenação do médico e ex-vereador de Barra Mansa-RJ Francis Bullos por denunciação caluniosa contra um ...
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