Promulgada MP que flexibiliza leis trabalhistas em caso de calamidade pública
Está oficialmente promulgada a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em período de calamidade pública. O documento já está ...
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Home Office: veja o que muda após aprovação de nova MP
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3), uma Medida Provisória (MP) sobre o home office no Brasil. O texto aprovado ...
MP que altera alguns direitos trabalhistas é aprovada na Câmara
Nesta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que permite a alteração de alguns direitos trabalhistas ...
Auxílio Brasil: Entidades pedem fim de MP que concede consignado
Um grupo de entidades de defesa do consumidor enviou um pedido oficial ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles pedem que ...
Concurso MPC SC 2022: Edital tem número de vagas CONFIRMADO
O Ministério Público de Contas (MPC) de Santa Catarina avançou mais uma etapa para a realização de seu concurso. O ...
Salário mínimo de R$1.212 para 2022 é promulgado. O que muda?
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 nesta quinta-feira (2). ...
APROVADA medida que fixa o novo salário mínimo de 2022; veja o valor
No final da noite desta terça-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) do salário mínimo. Trata-se ...
Sanção de MP abre caminho para liberação do consignado do Auxílio Brasil
Depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil na noite desta quarta-feira (18), ...
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