eSocial e MP 936/2020: saiba como funciona a demissão do trabalhador que teve contrato suspenso ou jornada reduzida
Saiba a partir de quando é possível demitir o empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução ...
Tag: MP 936/2020
Empregada submetida à novas imposições pelo empregador tem rescisão indireta reconhecida
Ao julgar o processo n. 0010427-16.2020.5.03.0109, o Tribunal Regional da 3ª Região deliberou que, no caso de rescisão indireta, é ...
Gestante Empregada (Grupo de Risco) durante a Pandemia do Covid-19
As Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020 determinaram as medidas trabalhistas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da ...
Principais Aspectos da Medida Provisória 936, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 936, editada em virtude da pandemia do coronavírus. Medida ...
Justiça Federal é competente para pedido de liberação do FGTS
O juiz Murillo Franco Camargo, da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre (MG), declarou a incompetência da Justiça do ...
Empresa deve apresentar acordo individual assinado ou reintegrar trabalhadora
A juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira recebeu, na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre (MG), uma ação com pedido ...
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