Tag: ministerio publico do trabalho

O juiz Luiz Fernando da Silva Filho, da Vara do Trabalho de Cáceres/MT, deferiu liminares em ação civil pública oferecida ...

A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL concedeu pedido liminar ao Ministério Público do Trabalho para obrigar a Editora e ...

Por unanimidade, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma empresa de ônibus ao pagamento de ...

A magistrada Júnia Márcia Marra Turra, titular da Vara do Trabalho de Araçuaí/MG, proferiu sentença proibindo o transporte de trabalhadores ...

Ao julgar o recurso RRAg-542-50.2014.5.24.0061, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho concedeu tutela preventivo-inibitória determinando que uma indústria ...

Ao julgar o recurso de revista RR-1432-91.2015.5.12.0059, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte ...

Ao julgar o recurso de revista RR-936-87.2013.5.06.0192, a 2ª Seção do Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio ...

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) negou provimento ao recurso da Usina ...

Uma negociação intermediada pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos garantirá melhores condições para cerca de 400 ...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) confirmou a devolução de saldo remanescente de um acordo para ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a anulação da sentença homologatória ...

No presente artigo, discorreremos sobre três modalidades de trabalho, que tiveram significativas mudanças após o advento da Reforma Trabalhista: Teletrabalho, ...

Após desrespeitar reiteradamente o prazo legal de pagamento dos salários dos empregados, empresa foi condenada ao pagamento de indenização por ...

Último dia. As inscrições do concurso público do Ministério Público do Trabalho (Concurso MPT 2019/2020) seguem abertas até esta quinta-feira, ...