STJ mantém prisão preventiva do empresário a pedido do MPF
No dia 15/12, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ...
Tag: Manutenção da ordem pública
Justiça do MS mantém prisão preventiva de acusado de integrar associação criminosa
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS, de forma unânime, denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por um ...
Acusado de matar companheiro de cela no presídio tem pedido de liberdade negado pelo Tribunal
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio ...
TJSC: homem preso em flagrante tem pedido de liberdade negado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
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