TRF2 concede licença-maternidade a mãe por mais 120 dias após alta hospitalar de recém-nascido na UTI
Na última quarta-feira (26), o juiz Federal convocado do TRF-2, Fabio de Souza Silva, deferiu tutela para restabelecer licença e ...
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Licença-maternidade no Programa Empresa Cidadã
A Lei 11.770/2008, que alterou a Lei 8.212/91, instituiu o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 dias a ...
Licença-maternidade da Mãe de Criança com Sequelas Neurológicas Decorrentes de Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti
A Lei 13.301/2016 dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à ...
Licença-maternidade de Mãe Adotiva e de Sócia da Empresa e Impossibilidade de Retorno Antecipado ao Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a licença-maternidade à mãe adotiva, da gestante sócia da empresa e, ainda, sobre a impossibilidade ...
Licença-maternidade: Estabilidade e Garantias à Empregada Gestante
Conforme discorreremos no presente artigo, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos: I ...
Licença-maternidade: Considerações Iniciais
Você sabia que a empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário? ...
Licença-maternidade à Luz da Reforma Trabalhista
É cediço que o nascimento ou adoção de um filho é considerado por muitas mulheres um dos momentos mais importantes ...
Adoção Tardia vs Salário-Maternidade
No presente artigo, analisaremos, à luz do Direito de Família, a questão do salário-maternidade para os maiores de 12 anos ...
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