APROVADO! Agressão à mulher na frente de crianças: Veja o que mudará!
O tema do assédio contra mulheres é uma questão séria e preocupante em nossa sociedade. A violência doméstica e de ...
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A magistrada da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, Andrea Cristina Rodrigues Studer, acolheu denúncia para manter a prisão ...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ratificou, em partes, sentença que condenou dois homens pelo furto de um ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de ...
Na tarde desta quinta-feira (03/12), o Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) condenou um homem acusado de matar a ...
Na última quinta-feira (19/11), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a sentença do ...
A 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma técnica de enfermagem à pena de 3 ...
Em sessão na última quinta-feira (12/11), a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a ...
O juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Haroldo André Toscano de Oliveira, no dia 08/10, recebeu denúncia ...
O juízo da 2ª Vara da comarca de Içara (SC) condenou uma mulher de 47 anos e o filho dela, ...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão condenatória do Estado proferida ...
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