Tag: lei

Pesquisa de Privacidade e Proteção de Dados realizada pelo Grupo Daryus, empresa de consultoria e educação em gestão de riscos ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta sexta-feira (5), uma lei que permite que o Governo Federal faça doações de ...

Foi sancionada a lei que torna permanente o Auxílio Brasil com piso de R$ 400, informa o Governo do Brasil. ...

Nesta semana, o Governo segue com os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil para pouco mais de 18 milhões de pessoas. ...

O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (18), a promulgação da Lei Complementar 193. Desse modo, dívidas com ...

O Pix surgiu como um meio de pagamentos instantâneo e pode ser o mais utilizado no Brasil nos próximos dez ...

O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos da sua versão turbinada do Auxílio Brasil. De acordo com ...

Demitir pelo WhatsApp é legal?  O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), que cobre 46 cidades do estado ...

Desde o dia 1º de janeiro de 2022, quando entrou em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde ...

A Constituição da República Federativa do Brasil é clara em seu artigo 5º ao dizer que "todos são iguais perante ...

A produtividade é a habilidade de executar o máximo de tarefas possível com o mínimo de recursos necessários. Mas você ...

Juros abusivos e pessoas com pouca educação financeira. Combinando estas duas coisas, a chance de ter pessoas muito endividadas é ...

O Palácio do Planalto disse que a ordem agora é investir em programas sociais. De acordo com informações de bastidores, ...

O Congresso Nacional aprovou recentemente uma lei que permite que mulheres grávidas se afastem do trabalho presencial durante a pandemia. ...

A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada com o principal intuito de proteger o direito dos cidadãos quanto ...