Concessão de aposentadoria por idade rural depende de requisito etário e de comprovação de efetiva atividade rural
A fim de garantir o direito de receber aposentadoria por idade rural, um trabalhador acionou a Justiça Federal após ter ...
Tag: Lei nº 8.213/91
Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais
Um dia depois de publicar portaria que incluía a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, na lista de doenças ocupacionais, o ...
Pedido de Reintegração é Negado a Bancária Readaptada Após Doença Ocupacional
Em julgamento ao Recurso de Revista 1803-56.2012.5.01.0224, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de reintegração feito ...
Concessão de pensão por morte não é possível com a perda da qualidade de segurado
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou o pedido de uma mulher que pretendia receber pensão por morte ...
Pensão por morte: suspensão ou não após novo casamento de beneficiário
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença da Vara Federal Cível e Criminal ...
Justiça concede auxílio-reclusão para mulher sem fonte de renda
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reformou sentença de primeira instância e determinou que o Instituto Nacional do ...
Para fins de aposentadoria, o mesmo período de trabalho não pode ser contabilizado em regimes diferentes
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), acompanhando o voto do relator, negou provimento à apelação ...
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