Implicações na Convenção e no Acordo Coletivo à Luz da Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista introduziu mudanças significantes no ramo do Direito do Trabalho. Com efeito, matérias de acordo e convenção coletivas ...
Tag: Lei nº 13.467/2017 – Reforma trabalhista
Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Autônomo à Luz da Reforma Trabalhista
No presente artigo, discorreremos sobre três modalidades de trabalho, que tiveram significativas mudanças após o advento da Reforma Trabalhista: Teletrabalho, ...
Contagem de Prazos em Dias Úteis, Prescrição e Prescrição Intercorrente na Reforma Trabalhista
Com a entrada em vigor em 11 de Novembro de 2017 da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 13 de ...
Natureza Híbrida dos Honorários de Sucumbência na Reforma Trabalhista
Honorários sucumbenciais ou honorários de sucumbência são aqueles pagos pela parte sucumbente (quem perde) do processo ao advogado da parte ...
Justiça Gratuita e Honorários Periciais com a Reforma Trabalhista
Inicialmente, cumpre-nos elucidar que a justiça gratuita é o benefício constitucional conferido a todos que, independentemente da renda, não tiverem ...
Custas e Honorários à Luz da Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista foi o conjunto de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) decorrentes da promulgação da Lei ...
Reforma Trabalhista: Aspectos Salariais e Extinção do Contrato de Trabalho
No presente artigo, trataremos acerca da Remuneração, Equiparação salarial, Gratificação, e Extinção do Contrato de Trabalho na Reforma Trabalhista. Aspectos ...
Aspectos da Reforma Trabalhista que Envolvem a Jornada de Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a Reforma Trabalhista especificamente nos seguintes temas: Horas In Itinere, Trabalho em Regime Parcial, Horas ...
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