TRF-1 mantém condenação de dono de posto de combustível de Chuí (RS) que falsificou recibos salariais de ex-empregado
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última semana (9/9), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
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Realização ou divulgação do resultado do Enade não pode ser considerado impeditivo à formatura e expedição de diploma
A colação de grau no ensino superior não pode ser condicionada à realização ou à divulgação do resultado do Exame ...
Aprovação em concurso público não gera direito à indenização por nomeação tardia
Aprovada para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, uma candidata acionou a Justiça ...
TRF5 restabelece afastamento de presidente da Confederação Brasileira de Handebol
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, de forma unânime, restabelecer o afastamento de ...
TRF4 nega recurso que pedia a posse de reitor eleito no IFSC
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última terça-feira (08) um recurso interposto pelo ...
TRF-1 decide que pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu ...
STJ decide que MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar como parte na Corte Superior
De acordo com entendimento estabelecido pela Primeira Seção do STJ, integrante do Ministério Público da União (MPU), o Ministério Público ...
Estudante obtém direito de se matricular em mestrado após ter conclusão de curso prejudicada por greve
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Federal da 5ª Região - TRF5 negou provimento à Apelação Cível nº ...
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