Justiça do Trabalho entra em ação sobre acidente que matou Eduardo Campos
O acidente que vitimou o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acabou tendo uma repercussão para além do âmbito criminal. De ...
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Justiça do Trabalho anula pedido de demissão forçado por empresa
Christianne de Oliveira Lansky, juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença anulando o pedido de ...
Reconhecido vínculo de emprego entre trabalhador e indústria de embalagens
O magistrado da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG proferiu sentença reconhecendo o vínculo de emprego entre um empregado ...
Filha de trabalhador que morreu carbonizado receberá R$ 200 mil à título de indenização
O juiz da Vara do Trabalho de Congonhas/MG proferiu sentença condenando uma siderúrgica a indenizar o valor de R$ 200 ...
Declarada incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento de ação que envolve nomeação de candidato em cadastro de reserva da CEF
De forma unânime, os desembargadores da 2a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheram o recurso ordinário ...
Ação sobre previdência complementar deve ser julgada pela Justiça Comum
Por unanimidade, a 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça, com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal, pacificou ...
Compete à Justiça comum julgar ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do ...
JT celebra acordo milionário para quitação de verbas trabalhistas de funcionários do Banco do Nordeste
A Justiça do Trabalho (JT), por meio da 4ª Vara do Trabalho (4ªVT) de Teresina (PI) realizou audiência virtual nos ...
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