Teletrabalho diante das Inovações Introduzidas Pela Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) inovou o ordenamento brasileiro ao consolidar na legislação trabalhista, dentre outras, a normatização do regime ...
Tag: Justiça do Trabalho
Reforma Trabalhista vs Dispensa Coletiva de Empregados
A Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) foi o primeiro diploma legal interno a tratar expressamente sobre a dispensa coletiva. Contudo, não ...
Ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro será julgada pela Justiça Federal
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para ...
É inconstitucional o bloqueio de verbas da educação pela Justiça do Trabalho
Na sessão desta quinta-feira (04/06), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do ...
Conflito de competência na ação sobre auxílio-funeral à viúva de aposentado da Petrobras
A 7ª Turma do TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva ...
Será indenizada por dano moral, empregada dispensada enquanto acompanhava filho em hospital
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de serviços de limpeza de Chapecó (SC) a pagar indenização ...
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