Tribunal anula sentença em processo de aposentadoria por invalidez e determina perícia médica
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que negou concessão de aposentadoria por ...
Tag: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Salário-maternidade será concedido a trabalhadora rural pelo INSS
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, manter sentença que obrigou o Instituto ...
Justiça eleva o valor da pensão por morte de segurado à seus herdeiros gêmeos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou o aumento do valor pago como pensão por ...
Férias Coletivas: Incidências e Prazo para Pagamento
No presente artigo, discorreremos sobre a duração das férias coletivas, bem como o prazo para pagamento e as incidências (INSS, ...
Justiça reconhece direito de aposentado ao recálculo do valor do benefício
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo ...
Pensão por morte: suspensão ou não após novo casamento de beneficiário
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença da Vara Federal Cível e Criminal ...
Será submetida a revisão a “Tese sobre auxílio-reclusão” do STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos quanto ...
Justiça determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial ...
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