INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de miserabilidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma ...
Tag: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
TRF4 mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada paranaense
Os débitos provenientes de pagamentos previdenciários originados anteriormente à vigência da Medida Provisória nº 780, de 2017, não constituem Certidão ...
INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a trabalhadora rural
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 1ª Turma do ...
Tribunal Federal anula sentença e determina nova perícia em ação contra o INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma sentença que negou o pedido de concessão de auxílio-doença ou ...
Idosa em Condição de Miserabilidade Continuará Recebendo Benefício Assistencial
No julgamento da Apelação Cível 5867007-75.2019.4.03.9999, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que ...
Concessão de pensão por morte não é possível com a perda da qualidade de segurado
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou o pedido de uma mulher que pretendia receber pensão por morte ...
Concessão de aposentadoria a trabalhadora rural deverá ocorrer em 30 dias após intimação do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença de primeira instância que concedeu o ...
TRF-3 Concede Aposentadoria Especial a Portador de Hanseníase Submetido à Internação Compulsória na Década de 80
No julgamento da Apelação Cível 5002589-04.2017.4.03.6000, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou ...
Novidades
