Calor e trabalho: entenda seus direitos!
Nesta segunda-feira, 13 de novembro, o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) fez um alerta de grande perigo para a onda ...
Tag: Insalubridade
Quais são os direitos de trabalhadores que ficam no sol?
Com o aumento recente da temperatura em todo o país, trabalhadores devem se atentar aos seus direitos. Vê-se que o ...
Aposentadoria especial por insalubridade: quem tem direito?
A aposentadoria especial por insalubridade é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador exposto a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos). Ela exige ...
Metade dos trabalhadores ocupados se expõe a fatores negativos à saúde
Quase metade dos trabalhadores ocupados do Brasil estão expostos a fatores que podem piorar a situação da saúde deles. Quem ...
Juiz invalida redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário no RN
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) considerou inconstitucional a redução da base de cálculo do adicional de insalubridade ...
É prescindível a realização de perícia no caso de pagamento espontâneo do adicional de insalubridade
Ao julgar o recurso de revista Agra Belmonte, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pleito de ...
Trabalhadora que teve intervalo para recuperação térmica suprimido será indenizada
Ao julgar o recurso de revista RR-1387-59.2017.5.23.0076, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando um frigorífico ...
TRT-MT nega pedido liminar de pagamento imediato de insalubridade
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23) indeferiu o pedido de pagamento imediato de adicional ...
TRF-5 reconhece direito à aposentadoria especial a trabalhador que exerceu atividades de gari e vigilante em empresa
A 4ª Seção Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu o direito à aposentadoria especial a um trabalhador que exerceu, ...
Auxiliar de serviços gerais de escola em Tianguá ganha direito a adicional de insalubridade
Decisão proferida pela Vara do Trabalho de Tianguá, publicada neste mês de setembro, concedeu adicional de insalubridade no grau máximo ...
Cantineira receberá adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
No julgamento do processo n. 0010779-21.2019.5.03.0137, a Justiça do Trabalho mineira condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Dinorah Magalhães ...
Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza
No julgamento do recurso de revista RR-10974-11.2018.5.03.01793, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da ...
TRT3 afasta adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que fazia limpeza em hospital
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do então Ministério do Trabalho, somente o trabalho de ...
Justiça trabalhista afasta nexo causal entre câncer estomacal e trabalho em usina de cana
A juíza titular da Vara de Trabalho de Frutal (MG), Thaísa Santana Souza Schneider, descartou a possibilidade de nexo causal ...
Atividades e Operações: Insalubridade no Direito do Trabalho
Conforme discorreremos no presente artigo, cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a ...
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