Cliente associada será ressarcida por empresa de pirâmide financeira
O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a G44 Brasil SCP e demais empresas do grupo econômico, bem ...
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Portador de deficiência deverá ser indenizado por companhia de seguros
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Betim (MG) ...
Noivo que foi abandonado pela companheira antes da cerimônia religiosa não será indenizado
Por entender que o noivado é um ato que não enseja a obrigatoriedade de realização do casamento, a juíza Maria ...
Lesões decorrentes de falha em tratamento estético enseja indenização
Ao realizar procedimento estético, um paciente que sofreu lesões definitivas e sem possibilidade de reparação tem direto à indenização pelos ...
Proprietária que teve veículo furtado em estacionamento de supermercado será indenizada
O Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de ...
Dever de indenizar: ausência de UTI neonatal em hospitais gera direito a danos morais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a sentença da Comarca de Governador Valadares ...
Candidata aprovada em processo seletivo será indenizada por perda de uma chance
O juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Itajubá/MG, proferiu sentença nos autos do processo n. 0010754-42.2019.5.03.0061 condenando ...
Direito do consumidor: homem deverá ser indenizado após presentear a neta com refrigerador defeituoso
O desembargador André Luiz Dacol do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, confirmou a sentença condenatória ...
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