Dever de indenizar: ausência de UTI neonatal em hospitais gera direito a danos morais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a sentença da Comarca de Governador Valadares ...
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Candidata aprovada em processo seletivo será indenizada por perda de uma chance
O juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Itajubá/MG, proferiu sentença nos autos do processo n. 0010754-42.2019.5.03.0061 condenando ...
Direito do consumidor: homem deverá ser indenizado após presentear a neta com refrigerador defeituoso
O desembargador André Luiz Dacol do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, confirmou a sentença condenatória ...
Bancos deverão indenizar cliente vítima de fraude financeira
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Nicolau Lupianhes Neto, determinou que as instituições bancárias assumam, solidariamente, ...
Casal deverá ser indenizado por empresas após sofrerem queda de camarote
O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba (MG), Marcelo Geraldo Lemos, condenou as empresas Brasil Kirin Bebibas e a ...
Consumidora deverá receber indenização por explosão de aparelho celular
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve o entendimento do juízo de primeira instância ...
Dano moral: estabelecimento é condenado por deboche de cliente que reclamou de troco errado
A 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC), através do Programa APOIA da Corregedoria-Geral de Justiça, condenou um estabelecimento ...
Cooperativa de limpeza e município deverão pagar indenização à família de trabalhador
O juiz da Vara do Trabalho de Sorriso (MT), Diego Cemin, condenou a Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço ...
Falha na prestação de serviços: jovem que sofreu agressões em evento deverá ser indenizado
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou o Hangar Music ...
Família de gari que morreu atropelado pelo caminhão em que trabalhava será indenizada
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0001044-59.2018.5.23.0066, o magistrado Diego Cemin, da Vara do Trabalho de Sorriso/MT, condenou o município ...
Aposentado atropelado no ponto de ônibus deverá receber indenização e pensão
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC) condenou um motorista que atropelou um aposentado que estava ...
Família de eletricista morto por não ser atendido após mudança de plano de saúde deverá ser indenizada
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ ...
Proprietária de brechó que acusou cliente de furto sem provas deverá indenizá-la
O juiz da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), Edson Geraldo Ladeira, condenou a proprietária de um brechó ...
Homem exposto em nu frontal por órgãos de imprensa deverá ser indenizado
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André ...
Justiça do DF determina que casal que comprou quase 2.000kg de camarão pague o restante do valor devido ao vendedor
Ao julgar o processo n. 0718261-18.2019.8.07.0007, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios proferiu ...
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