Proprietários que esperaram mais de um ano para o conserto de veículo serão indenizados
Uma concessionária de veículos e uma companhia de seguros foram condenadas ao pagamento de indenização em favor dos proprietários de ...
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A magistrada do Juizado Especial Cível do Guará/DF condenou um supermercado ao pagamento de indenização em favor de um cliente ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho ...
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou, em parte, a sentença da Comarca de ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Viva Eventos Franqueadora Ltda. e a Forte Juiz de ...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apresentou embargos de declaração contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em recurso ...
Uma construtora com sede em Franca (SP) e seus três sócios assumiram o compromisso de devolver recursos e indenizar os ...
Moura Ribeiro, ministro do STJ, rejeitou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de ...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a anulação de três contratos firmados entre a ...
O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a G44 Brasil SCP e demais empresas do grupo econômico, bem ...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Betim (MG) ...
Por entender que o noivado é um ato que não enseja a obrigatoriedade de realização do casamento, a juíza Maria ...
Ao realizar procedimento estético, um paciente que sofreu lesões definitivas e sem possibilidade de reparação tem direto à indenização pelos ...
O Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de ...
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© 2024 Notícias Concursos - Marca Registrada.
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