Decisão reconhece desconto de valor subtraído em assalto e condena empresa a pagar indenização
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), por unanimidade, reconheceu a legalidade do desconto. Todavia, ...
Tag: indenização
Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes realizado pela Caixa gera indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ...
Ação de Indenização por Negativação Indevida
e nome negativado indevidamente,
Família de criança que morreu após idas e vindas ao hospital público será indenizada pelo Estado
A juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, titular da 2ª Vara da comarca de Ibirama, condenou o Estado a pagar indenização ...
Após esmagamento da mão em acidente de trabalho, auxiliar em siderúrgica será indenizado
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG), Ronaldo Antônio Messeder Filho, condenou uma siderúrgica ao ...
Condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo é mantida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou embargos da Fazenda Dois Rios ...
Passageira vítima de ato obsceno em transporte coletivo poderá ser indenizada
O juiz Bruno Santos Vilela, da 1ª Vara Cível de Araranguá (SC), em sua decisão, ressaltou que a passageira se ...
Filha de detento que foi morto em penitenciária será indenizada pelo Estado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença condenatória ao pagamento de R$ ...
Fabricante de telha condenada por extração ilegal de argila vermelha
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença condenatória do Juízo Federal da 2ª ...
Empresa pagará cerca de R$ 300 mil de indenização à trabalhador que caiu em fosso
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (MG) manteve a sentença condenatória indenizatória da 3ª Vara do Trabalho de ...
Incapacitada para a função, bancária será indenizada
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento no dia 10/07, julgou procedente o recurso de uma ...
Pais de vítima de acidente fatal em Rodovia Federal serão indenizados pelo Dnit e por concessionária de Rodovias
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ...
Vendedor que não conseguiu manter plano de saúde após demissão será indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa, por entender que houve violação aos ...
Exposição de dados pessoais de trabalhador na rede interna de informação da empresa gera indenização
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), por unanimidade, manteve sentença proferida pela 24ª Vara ...
Tipos de Indenização: Danos Emergentes
A classificação de um dano como material decorre do bem jurídico tutelado que vem a sofrer o dano do qual ...
Novidades
