Mulher que deu luz a feto sem vida será indenizada por Município e Estado
O Município de Açailândia e o Estado do Maranhão foram condenados a indenizar um casal, a título de danos morais, ...
Tag: indenização por danos morais
DNIT não será responsabilizado por acidente com motocicleta que causou a morte de menor de idade
A 6ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferiu decisão confirmando a sentença que indeferiu pedido de indenização ...
Justiça do Acre determina suspensão de cobrança de empréstimo
O magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que uma instituição financeira se abstenha ...
Ligações abusivas de telemarketing enseja indenização por danos morais
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios proferiu decisão determinando que a atividade de ...
Criança que sofreu acidente em parque de diversões deverá ser indenizada
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação imposta ao proprietário de um parque de diversões, onde ...
É necessário comprovar nexo causal entre sequela e procedimento médico para fazer jus à indenização
A 2a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proferiu decisão determinando que, para a configuração ...
Empresa que não entregou produto comprado pela Internet é condenada a indenizar consumidor
O magistrado da 1a Vara de Presidente Dutra/MA condenou a empresa Natura Cosméticos S/A por não ter entregue a uma ...
Cliente que não recebeu escritura de imóvel quitado será indenizado por construtora
A 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença julgando procedente a ação movida pelo cliente de uma construtura que ...
Acusado de extorquir mulheres pode ser mencionado em reportagens de cunho informativo
A magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF negou pedido de indenização apresentado por réu acusado de extorquir mulheres, ...
Mulher atacada por cão em via pública deverá ser indenizada
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que os donos de um pitbull que atacou uma mulher em quadra ...
Criança que sofreu danos físicos e neurológicos após parto prematuro será indenizada pelo Estado
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização em favor de uma criança que ...
Consumidores que alugaram veículo com defeito durante férias serão indenizados
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF proferiu sentença condenando a Unidas S.A por alugar a um ...
Familiares de gari que morreu afogado serão indenizados por danos morais
Um magistrado de Piracanjuba/GO condenou o Município a indenizar o valor de R$ 100mil, a título de danos morais, em ...
Mensagem falsa não enseja dever de indenizar moradora por invasão de domicílio
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF negou provimento à pretensão de indenização por danos morais contra um condomínio e ...
Voo cancelado em razão da pandemia da Covid-19 não enseja indenização por danos morais
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF acolheu, em partes, a pretensão autoral para condenar uma empresa de turismo Viagens ...
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