Empresa de turismo que não emitiu passagens de consumidores deverá indenizá-los
Ao reformar parcialmente decisão de primeiro grau, a 18a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...
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Em decorrência de atraso do voo e dos transtornos suportados por mãe e filha, uma companhia aérea deverá indenizar, a ...
O magistrado do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando o aplicativo ...
A 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmou sentença que condenou ...
O magistrado da 1ª Vara Cível de Paranaíba/MS proferiu sentença condenando uma cooperativa habitacional ao pagamento de R$ 12 mil, ...
A magistrada do Juizado Especial Cível do Guará/DF condenou um supermercado ao pagamento de indenização em favor de um cliente ...
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG proferiu sentença condenando uma rede atacadista ao pagamento de indenização ...
O juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS acolheu o pedido de um casal impedido de levar suas compras ...
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília/DF proferiu decisão condenando a CEB Distribuição ao pagamento de indenização em favor ...
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram provimento ao ...
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram que uma ...
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra a condenação ...
O juiz André Vítor Araújo Chaves, da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando um banco privado ao ...
Os familiares de uma garotaque morreu em uma operação policial realizada durante um assalto no Município de Parnamirim/RN ganharam uma ...
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um professor que abusou de um menor ao pagamento de R$ 100 mil ...
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