Ação de Indenização por Negativação Indevida
e nome negativado indevidamente,
Tag: indenização por danos morais
O que Caracteriza a Cobrança Indevida e Como ser Restituído pelo Valor Pago
Inicialmente, ressalta-se que a cobrança indevida é uma realidade de muitas pessoas, seja por serviços não contratados, por taxas não ...
Quem tem Direito a Danos Morais e Como Receber uma Indenização
Inicialmente, pode-se definir danos morais como aqueles que, por razões, afetem a personalidade da pessoa, seja em sua honra, sua ...
Morte de passageiro após acidente em aeroporto gera indenização de R$ 500 mil
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e ...
Empresa é condenada por obrigar empregada a se fantasiar após descumprir metas
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG)reconheceu a ilegalidade cometida pela empregadora. ...
Tipos de Indenização: Indenização por Danos Morais
O dano moral resta caracterizado em relações de consumo porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabe ...
Consumidora será indenizada por atraso na entrega de imóvel
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, em grau de recurso, pela confirmação da sentença ...
Empregado demitido por furto não comprovado será indenizado
A condenação, pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, envolve a empresa DMA Distribuidora, de Serra (ES), para pagar ...
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