Abordagem indevida em supermercado enseja indenização por danos morais
O magistrado da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, Andrade Neto, acolheu em partes a demanda judicial interposta por um ...
Tag: indenização por danos morais
Ex-ministro vítima de erro no uso de imagem será indenizado
A magistrada da 1ª Vara Cível de Brasília/DF condenou uma editora ao pagamento de indenização em favor do ex-ministro das ...
Morador que descumpriu regras de condomínio e foi constrangido será indenizado
O magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando a administração de um condomínio ao pagamento de ...
Vendedor de carro que agrediu comprador deverá indenizá-lo
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmaram a sentença ...
Veículo novo que apresentou problemas gera dever de indenizar
Uma empresa de veículos foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil a um consumidor, a ...
Consumidor cuja telefônica foi transferida para terceiros golpistas será indenizado
Ao manter decisão de primeiro grau, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmou ...
Cliente que adquiriu produto na internet e não o recebeu será indenizado
A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou uma empresa de comércio eletrônico ...
Consumidores acusados injustamente por aplicar golpe deverão ser indenizados
Por unanimidade, ao confirmar a sentença que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de ...
Despesas referentes ao tratamento de portador de autismo deverão ser custeadas por plano de saúde
Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, magistrada da 2ª Vara Cível de Dourados/MS, proferiu sentença condenando um plano de saúde a indenizar ...
Paciente que sofreu violência obstétrica será indenizada
O magistrado da Vara Cível de Plácido de Castro/AC proferiu sentença para condenar um hospital público e o Estado do ...
Abordagem indevida e excessiva em supermercado gera dever de indenizar
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que condenou um supermercado por ...
Hotel será indenizado por apagão ocorrido durante festejos natalinos
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indeferiram recurso interposto ...
Autor de calúnia em grupo de WhatsApp é condenado
A Vara Única da Comarca de Bacuri/MA proferiu sentença condenando um homem, acusado de calúnia em grupo do aplicativo WhatsApp, ...
Paciente cuja entrega de exame atrasou não será indenizada por danos morais
O 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF rejeitou a pretensão de uma paciente que buscava condenar um laboratório de diagnóstico ...
Consumidor que teve serviço essencial interrompido será indenizado por operadora
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Oi Móvel S.A. ao pagamento de indenização em favor ...
Novidades
