Tipos de Indenização: Indenização por Danos Morais
O dano moral resta caracterizado em relações de consumo porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabe ...
Tag: indenização por danos morais
Consumidora será indenizada por atraso na entrega de imóvel
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, em grau de recurso, pela confirmação da sentença ...
Empregado demitido por furto não comprovado será indenizado
A condenação, pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, envolve a empresa DMA Distribuidora, de Serra (ES), para pagar ...
STJ reafirma condenação da TV Record por matérias sensacionalistas sobre ex-promotor acusado de homicídio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de segunda instância da condenação da TV Record ...
Em ação contra construtora gravação de conversa será usada como prova
O recurso de revista da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF), foi rejeitado pela 4ª Turma do Tribunal ...
Arcos Dorados é condenada por obrigar funcionário fazer transporte irregular
Obrigar funcionário a fazer transporte irregular, colocando-o em risco de autuação, dá direito a pagamento de indenização por danos morais. ...
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