Vale indenizará o valor de R$ 250mil, por danos morais, ao tio de uma vítima da tragédia de Brumadinho
O juiz Osmar Rodrigues Brandão, da 5a Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando a mineradora Vale S.A. ao ...
Tag: indenização por danos morais
Venda de curso online de propriedade de terceiro pode ensejar indenização por danos morais e materiais
A juíza do 4° Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou uma mulher que comercializava curso online de terceiros, sem permissão, ...
União indenizará viúva de ex-deputado que sofreu perseguição política durante a ditadura militar
Ao julgar a apelação cível nº 5040672-02.2013.4.04.7100, a 3a Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a ...
Funcionário que sofreu acidente durante o serviço e ficou definitivamente incapacitado para o serviço trabalhar será indenizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio grande do Sul confirmou parcialmente a decisão de primeira instância ...
Fabricante e loja de eletrodomésticos deverão indenizar consumidor que adquiriu refrigerador estragado
Ao julgar monocraticamente a Apelação Cível n. 03021217320158240125, o desembargador André Luiz Dacol, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
Município é responsabilizado por morte de criança que caiu em buraco
O juiz José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande/PB, proferiu sentença condenando o Município a indenizar o valor de ...
Serviço em área rural não exime o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhadores
Ao julgar o recurso ordinário n. 0010522-70.2017.5.03.0135, a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve decisão ...
Proprietário de fazenda com plantação de milho que foi invadida por gado da vizinha não será indenizado por danos morais
De forma unânime, os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheram a ...
Estado indenizará aluno que foi obrigado a ingerir uma bolinha de papel pelo professor
Ao apreciar a ação indenizatória nº 5004986-65.2019.8.09.0018, a juíza Patrícia Passoli Ghedin, da 2ª Vara da Fazenda Pública, Criminal, Execuções ...
Mero aborrecimento: consumidor que teve pedido cancelado por aplicativo de entregas não será indenizado
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia/GO, rejeitou a pretensão ...
Município e hospital deverão indenizar mulher que ficou com restos de placenta no abdômen após o parto
O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Público/GO, condenou o Município de ...
Shopping e loja de departamentos indenizarão R$ 50 mil a jovem negro em razão de abordagem preconceituosa
A juíza Viviane Atallah, da 3ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia/GO, condenou uma loja de departamentos e ...
Banco Itaú Unibanco S.A. indenizará bancária que foi reintegrada ao trabalho após passar longo período afastada por invalidez
O juiz Alexandre Gonçalves de Toledo, da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença liminar determinando que uma ...
Menina que levou choque elétrico em freezer de supermercado será indenizada
A juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, da 24ª Vara Cível e Arbitragem da comarca de Goiânia/GO condenou um ...
Racismo: indivíduo que proferiu injúria racial contra uma mulher negra deverá indenizá-la
A 8ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um indivíduo que proferiu injúria racial em face de uma mulher negra a ...
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