Quais os direitos do portador de HIV/AIDS ?
A AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é uma doença que se caracteriza pelo enfraquecimento do sistema imunológico e a redução ...
Tag: Incapacidade total e permanente
Covid-19 dá direito à Aposentadoria por Invalidez?
Embora esteja diminuindo o número de infectados por Covid-19 no Brasil, muitos dos que já passaram pela doença tem outra ...
Quem pode aumentar sua aposentadoria em 25%?
Segundo o artigo 45 da lei 8.213/91, “o valor da aposentadoria por incapacidade do segurado que necessitar da assistência permanente ...
INSS: Quem sofre de epilepsia pode se aposentar?
A aposentadoria por invalidez, ou como é chamada agora, aposentadoria por incapacidade permanente, é o benefício concedido pelo INSS aos ...
Saiba os direitos das mulheres com câncer de mama
O câncer de mama é caracterizado pelo crescimento de células cancerígenas na mama. O Outubro Rosa é o mês da ...
Lesões na coluna agravadas por atividades laborais pode ensejar condenação da empresa
Ao julgar o recurso de revista RR-7468-62.2011.5.12.0004, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de empresa de ...
Motorista que levou três tiros durante assalto em coletivo receberá compensação por danos morais e estéticos
Um motorista de uma empresa de transportes coletivos de Suzano/SP, alvejado por três tiros durante roubo ocorrido no ônibus que ...
Aposentadoria por invalidez: Justiça reconhece direito a motorista incapacitado após infarto
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença que determinou ao Instituto ...
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