Multa por improbidade é incluída no bloqueio de bens de ex-prefeito
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso do Ministério Público de São Paulo ...
Tag: improbidade administrativa
Foi mantida a condenação de ex-secretária de governo do RS por improbidade administrativa
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por maioria, negou provimento a uma ação rescisória ajuizada ...
Médica é condenada por improbidade pelo acúmulo de cargos incompatíveis e enriquecimento ilícito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou a condenação, por improbidade administrativa de uma médica que acumulava funções ...
Pedido de improbidade administrativa contra reitor de Universidade Federal é negado
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou o pedido da Associação dos Docentes ...
Por ato de improbidade, bancário demitido por justa causa não consegue reversão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso de um ex-funcionário do Banco do Brasil, em ...
Mantida ação contra médico denunciado por desvio de verbas
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu pela manutenção da denúncia contra o médico Carlos ...
Condenação de advogado por improbidade administrativa é mantida pelo STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação por improbidade de advogado contratado ...
STJ mantém cancelamento da aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, decidiu manter o cancelamento da aposentadoria de ...
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