Confaz anuncia mudanças nas alíquotas de COMBUSTÍVEIS a partir de fevereiro de 2024
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) trouxe novidades para o cenário tributário, ao informar as novas alíquotas do Imposto ...
Tag: icms
Regularização de débitos inscritos na DÍVIDA ATIVA é simplificada; saiba mais
Na última semana, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tomou uma decisão crucial para simplificar a regularização ...
Sancionada Lei de Compensação por Perdas com ICMS: ESTADOS E UNIÃO se reequilibram financeiramente
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que prevê uma compensação de R$ 27 ...
STF decide: ICMS não deve ser incluído na base de cálculo de PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que não é possível solicitar a devolução de valores ou a ...
Atenção! A Receita Federal emite um alerta atualizado sobre compras no valor de até US$ 50
Com as recentes alterações feitas pela Receita Federal nas taxas de importação, os consumidores que realizam compras internacionais no valor de ...
Cerveja mais cara? Entenda o impacto do possível aumento do ICMS na indústria
O cenário da indústria cervejeira está prestes a enfrentar desafios significativos, pois um projeto que visa aumentar a cobrança do ...
SHEIN atualiza aplicativo e assume custos extras do ICMS; veja como serão as novas compras
Os consumidores que fazem compras pela Shein devem ficar atentos às novidades anunciadas pela empresa. Na terça-feira (19), o presidente ...
SHEIN desafia a lógica e vai pagar IMPOSTO para consumidor; veja o que muda
A Shein surpreendeu seus clientes e anunciou uma grande novidade nesta terça-feira (19). A saber, a empresa de comércio eletrônico ...
Governo debate a possibilidade de “Refis” da Previdência para municípios com isenção de juros e multas
Recentemente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou uma importante discussão em andamento no governo brasileiro. A pauta em ...
DeSTDA: o que é e quem deve declarar?
Se você é proprietário de uma micro ou pequena empresa, certamente já ouviu falar sobre a Declaração de Substituição Tributária, ...
Aumento nos combustíveis? Projeto de compensação do ICMS é aprovado pelo Congresso
O Congresso Brasileiro aprovou recentemente um projeto de lei que pode ter um impacto significativo no preço dos combustíveis. Esse ...
Governo antecipa R$ 10 bilhões para compensar perda de ICMS
Na última terça-feira, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou uma decisão que trará alívio financeiro aos estados e ...
Comissão de Finanças e Tributação aprova Projeto de Lei para alterar as regras do ICMS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei complementar (PLP) que visa ...
Novas mudanças no Imposto de Renda: aumento da faixa de isenção e impacto da decisão do Carf
O cenário tributário brasileiro está em constante evolução, e recentemente, o Congresso Nacional aprovou medidas que trazem mudanças significativas para ...
Isenção de imposto sobre compras internacionais começa a valer; confira agora o que muda
Na última terça-feira (1º), entrou em vigor um programa que promete revolucionar a maneira como as compras internacionais são taxadas ...
Novidades
