A Shein surpreendeu seus clientes e anunciou uma grande novidade nesta terça-feira (19). A saber, a empresa de comércio eletrônico vai pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no lugar dos consumidores.
Isso quer dizer que as pessoas que realizam compras na Shein poderão ficar tranquilas, pois não precisarão pagar a alíquota do ICMS, cobrada sobre as compras realizadas. Contudo, essa decisão se refere apenas às compras de até 50 dólares.
Em resumo, o presidente da Shein na América Latina, Marcelo Claure, fez a declaração ao jornal O Globo. No entanto, o executivo não informou qual valor será gasto ela empresa para cobrir os custos com o imposto das compras no país.
“Fizemos um contrato moral com os consumidores de que não iríamos subir o preço no Remessa Conforme, então o anúncio é para garantir isso. É um investimento substancial, e teremos o desafio de compensar esses 17% com a redução de custos adicionais de logística que tínhamos antes“, informou Claure ao veículo de comunicação.
O que é Remessa Conforme?
A Receita Federal informou na última quinta-feira (14) que a Shein havia passado a fazer parte do programa Remessa Conforme. Com isso, o fisco passou a ter acesso às informações de 67% do volume das remessas feitas do exterior para o Brasil.
Em suma, a certificação da empresa asiática ao programa do governo federal foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada. Assim, a plataforma de comércio eletrônico passou a ser certificada para vender com isenção de impostos em compras online de até 50 dólares, que atualmente equivale a R$ 245.
Aliás, o programa Remessa Conforme promove diversos benefícios para as empresas que fazem parte dele. Um desses benefícios se trata da isenção de impostos de compras internacionais que custem até 50 dólares. Entretanto, os consumidores ainda devem pagar uma alíquota de 17% do ICMS sobre o valor das compras.
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Embora a taxa possa parecer elevada, vale destacar que os envios internacionais feitos por empresas que não participam do programa Remessa Conforme são taxados com alíquotas de 60% do ICMS. Isso mostra que aderir ao programa é mais benéfico do que se manter sem essa certificação.
O que muda para a Shein e o governo?
Em suma, a adesão da Shein ao programa Remessa Conforme facilita no recolhimento dos impostos, que acontecerá de maneira antecipada, beneficiando o governo. Ao mesmo tempo, os impostos ficam reduzidos para a empresa, beneficiando a Shein.
Em outras palavras, os produtos enviados pela plataforma de comércio eletrônico entrará no Brasil com mais facilidade, uma vez que a Receita Federal terá acesso às informações relacionadas aos produtos antes mesmo deles chegarem ao país.
Além disso, os consumidores também serão beneficiados com essa adesão da Shein ao programa. Isso porque, em tese, os objetos considerados de baixo risco terão uma liberação imediata para entrega, após o escaneamento. Dessa forma, a entrega deverá acontecer de forma mais rápida, promovendo redução dos custos logísticos, segundo o governo federal.
Para que tudo isso ocorra sem problemas, a Shein precisará se adequar às normas estabelecidas pela Receita Federal para envio de remessas do exterior para o Brasil.
O presidente da Shein na América Latina, Marcelo Claure, disse que o programa Remessa Federal agiliza o trâmite das importações. Isso fica ainda mais facilitado com a decisão da empresa asiática em pagar a alíquota de 17% do ICMS, pois “as compras dos clientes não vão mais para o canal vermelho à espera de quem vai pagar o imposto“, dissee Claure.
Veja quais empresas participam do Remessa Conforme
Atualmente, três empresas fazem parte do programa Remessa Conforme. Veja abaixo quais são:
- Sinerlog: recebeu a certificação no dia 22 de agosto;
- Alibaba (para compras no site AliExpress): recebeu a certificação no dia 30 de agosto;
- Shein: recebeu a certificação no dia 14 de setembro.
De acordo com a Receita, 123 milhões de volumes foram remessados do exterior para o Brasil entre janeiro e julho de 2023. Desse montante, 83 milhões chegaram ao país por meio de operadores de transporte que prestam serviços às empresas já certificadas, o que representa 67,5% do total.
Shopee pede adesão ao programa federal
Na noite da última quinta-feira (14), a Shopee protocolou a adesão ao programa Remessa Conforme. De acordo com a empresa de comércio eletrônico de Singapura, a entrada no programa tem o objetivo de “oferecer ainda mais transparência aos consumidores que compram de vendedores internacionais no marketplace“.
A empresa aguarda publicação no Diário Oficial da União sobre sua certificação para vendas de produtos no país, já fazendo parte do Remessa Conforme.
