RESCISÃO: pagamento é feito ANTES ou DEPOIS da homologação?
O pagamento associado ao término do vínculo empregatício pode variar dependendo do processo. A rescisão, seja ela qual for, exige ...
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Caixa tem prazo de concurso encerrado
Durante o último mês, vários veículos de imprensa alertaram sobre o término do prazo de validade do último concurso da ...
Pedido para arquivamento de inquérito contra ex-presidente Lula e seu filho é homologado pela Justiça
O juiz federal Diego Paes Moreira, substituto da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo (SP), homologou, no dia 07/12, ...
Homologação de acordo de colaboração premiada firmada entre doleiro e MPPR é restabelecida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, restabeleceu a homologação de um acordo de colaboração premiada firmado em ...
Ministro do STF homologa acordo para reduzir fila de espera para perícias médicas do INSS
Nesta quarta-feira (09/12), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Augusto ...
Ministro do STF homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o ...
Ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas é rejeitada no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou seguimento à Reclamação (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional ...
Mais de 80 acordos são fechados entre trabalhadores e a JBS na Vara do Trabalho em Pontes de Lacerda
Na última sexta-feira (23/10), em um único dia, a Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda (MT) registrou mais de ...
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