Tag: herança

O anteprojeto da reforma do Código Civil foi entregue no Senado recentemente, mais especificamente, no dia 17 de abril. Uma ...

A divisão dos bens entre herdeiros continua a ser assunto polêmico, e muitas vezes as famílias tratam a situação como ...

A discussão sobre a tributação na transferência de titularidade de quotas de fundos de investimentos provenientes de herança tem ganhado ...

O Projeto de Lei (PL) da Reforma Tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (07/07). Desse modo, ...

É muito comum que, depois do falecimento dos proprietários de algum imóvel, a família enfrente questões burocráticas referentes ao repasse ...

A morte é a única certeza que temos na vida. Essa frase, apesar de bem conhecida e bastante óbvia, não ...

A morte, todos concordam, é a nossa única certeza. Apesar disso, muitos evitam pensar nela, e o planejamento sobre o ...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio ...

Na sessão finalizada nesta terça-feira (27/10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 164627) em ...

Sabe-se que o ramo do Direito Civil que estuda a transmissão dos bens deixados pelo autor da herança aos seus ...

A partir das constantes mudanças socioculturais, a instituição familiar deixou de ser apenas uma unidade, formada mediante a consolidação do ...