STF mantém prisão de empresário acusado de desvio de verbas da saúde no PA e em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193645, impetrado em favor do ...
Tag: Habeas Corpus
STJ mantém condenação de delegado aposentado por envolvimento em tráfico internacional de entorpecentes e lavagem de dinheiro
Ao julgar o recurso em habeas corpus 136516, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pedido ...
Rejeitado habeas corpus de réu acusado por crimes hediondos alegou excesso de prazo da prisão preventiva
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido de liberdade a um homem que ...
Justiça da Paraíba rejeita habeas corpus de réu que cometeu crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
Ao apreciar o habeas corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, a Câmara Criminal do TJPB confirmou o decreto de prisão preventiva de um ...
Justiça Federal anula medida cautelar que proibia o ex-presidente da Estre Ambiental de viajar para fora do Brasil
Ao julgar o habeas corpus nº 5045797-61.2020.4.04.0000, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Irmãos Efromovich tem prisão domiciliar revogada
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu decisão revogando a prisão domiciliar dos empresários e irmãos ...
Habeas corpus de acusado por assassinar médica é rejeitado pela Justiça do Espírito Santo
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, de forma unânime, rejeitou o habeas corpus impetrado por ...
Mulher gestante que foi presa preventivamente por tráfico de armas responderá em liberdade
A Câmara Criminal do TJPB acolheu um Habeas Corpus nº 0812729-36.2020.8.15.0000 e deferiu a substituição da prisão preventiva decretada contra ...
Concedido habeas corpus para aplicar medidas provisórias diversas da prisão em favor de flagranteada
Em decisão provisória publicada na edição nº 6.707 do Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça do Acre, a ...
Importação de sementes de ?Cannabis para tratamento de saúde é autorizada pela Justiça Federal
A Justiça Federal no Rio de Janeiro acolheu o habeas corpus 5055616-02.2020.4.02.5101/RJ, impetrado preventivamente por um homem que requereu autorização ...
Habeas corpus de acusado de estupro é rejeitado pela Justiça do MS
De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado ...
Operação Saratoga: MPF se manifesta em desfavor do HC de investigado
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio manifestou-se pelo não conhecimento do Habeas Corpus (HC) 189.896/CE, em que um investigado na ...
Justiça Federal rejeita habeas corpus de publicitário que delatou Aldemir Bendine
No dia 28/10, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a ordem do ...
Ex-servidor da Justiça do Trabalho do Paraná é condenado pelo crime de advocacia administrativa
No último dia 20, a Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao habeas corpus n ...
Comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução tem habeas corpus negado pelo STJ
De forma unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao habeas corpus 597069, impetrado por comerciante ...
Novidades
