Mulher que roubou carro e foi flagrada por câmara de segurança é condenada
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitaram o habeas corpus impetrado ...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual da última sexta-feira (19/06), por maioria dos votos, rejeitou o ...
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