TJSC: homem preso em flagrante tem pedido de liberdade negado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
Tag: Habeas Corpus (HC)
Tabeliã condenada por “golpe do ITBI” em Petrópolis (RJ) tem HC negado no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa ...
Acusado de liderar hackers especializados em lesar correntistas de bancos tem HC negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de ...
Realização de incidente de insanidade mental em denunciado por contrabando de cigarro é negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 184021, impetrado em favor de ...
Prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF é restabelecida pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10/11), o decreto prisional contra o empresário Ronaldo de ...
Condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu a ordem de Habeas Corpus (HC 193620) a um homem, ...
HC em que Lula pretende anular condenação no caso do triplex é encaminhado ao Plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encaminhou para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em ...
Homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do juiz consegue HC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a ...
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