Empresa que sofreu fraude em aplicativo será indenizada
Os magistrados da 1ª Câmara Cível do TJMT, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto ...
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Nove pessoas são denunciadas por estelionato para conseguir imóveis da União
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, pelo crime de estelionato, nove pessoas que receberam da União imóveis que pertenciam à ...
MPF defende a manutenção da condenação de casal que recebeu pensão indevida de tia-avó
O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da sentença da Justiça Federal no Ceará, que condenou Andréa Câmara de ...
Black Friday: Justiça nega pretensão indenizatória de cliente que foi vítima de compra fraudulenta
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES negou provimento à ação de indenização por danos ...
Empresa envolida em golpe de empréstimo não deverá ser responsabilizada
De acordo com publicação na edição n° 6.712 do Diário da Justiça Eletrônico, por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do ...
Cobrança indevida: vítima de fraude será indenizada pelas lojas Renner S.A.
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Renner S.A. a indenizar a uma consumidora o valor de R$ ...
Vítima de fraude em contrato de linha telefônica será indenizada por danos morais
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre ratificou a sentença que condenou uma empresa ...
Cliente que sofreu golpes financeiros será indenizada pelas respectivas instituições bancárias
O juiz Nicolau Lupianhes Neto, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou o Santander S.A., o Banco Bradesco S.A. ...
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