Cumprimento de sentenças para disponibilização de medicamentos deve ser decidido caso a caso
Ao julgar incidente de uniformização regional apresentado pela União, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª ...
Tag: Fornecimento de medicamento
União e Estado do RS devem prover medicamento para mulher que sofre de asma brônquica grave
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida ontem (16/9), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, ...
Estado deverá fornecer medicamento a paciente com fibrose pulmonar idiopática
O juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, da 1ª Vara Federal de Jaú/SP, no último dia 28/08, proferiu sentença ...
Medicamento de Alto Custo deve ser Fornecido Liminarmente pela União à Portadora de Mieloma Múltiplo
Conforme julgamento do processo nº 5001498-20.2020.4.03.6113, a União Federal deverá fornecer, dentro do prazo de até 20 dias, o medicamento ...
União deverá fornecer medicamento para paciente idoso com tumor neuroendócrino
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão de julgamento virtual do dia 04/08, decidiu ...
União e Estado devem fornecer medicamento à idosa com leucemia crônica
O TRF da 4ª Região (TRF-4) determinou que a União e o Estado do Paraná, de maneira solidária, forneçam gratuitamente ...
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