A notícia sobre o PIX que chocou brasileiros neste mês de Fevereiro
O BC (Banco Central) criou em 2018 o método de transferência e pagamento de dinheiro instantâneo que rapidamente conquistou o ...
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Fim de Janeiro com GRANDE PRESENTE para quem declara o Imposto de Renda
A Receita Federal libera liberou uma nova consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de ...
Simplificação de obrigações tributárias acessórias é aprovada
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, do deputado ...
Projeto proíbe uso de informação entregue pelos devedores ao Fisco sem consentimento
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1147/21, que proíbe, sob pena ...
Receita Federal edita portaria que esclarece regras entre o fisco e os contribuintes
Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 22, a Portaria RFB nº 247/2022, de 21 de novembro ...
Economia: empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco
Os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto, de acordo ...
Execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da da Certidão de Dívida Ativa no caso de incorporação não informada
Ao julgar dois recursos especiais repetitivos, a 1ª Turma do STJ consignou o entendimento de que, para cobrança de crédito ...
Planejamento tributário – Os detalhes fazem toda a diferença! – Parte 4
Conforme vimos nas partes anteriores dessa série, entendemos o conceito de planejamento tributário, o que é a elisão fiscal, assim ...
Planejamento tributário – Elisão e Evasão Fiscal – Nem tudo é o que parece! – Parte 3
Anteriormente falamos sobre os conceitos da elisão fiscal, e o que deve analisar para obter lucros diminuindo seus tributos. Vamos ...
Compensação de Ofício Débitos Parcelados sem Garantia pelo Fisco é Inconstitucional
O STF decidiu, no plenário virtual desta segunda-feira, 17, que é inconstitucional a possibilidade de o Fisco, aproveitando o ensejo ...
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