Justiça encerra fase de execução com a penhora de créditos referentes a anúncios de emissora de rádio
O juiz Ulisses Taveira, da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste/MT, determinou a penhora dos créditos dos anúncios de uma ...
Tag: execução trabalhista
Patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar não pode ser penhorado
Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, por decisão unânime, negaram a pretensão dos credores de que fossem penhorados bens do ...
Homologação de acordo de mais de R$ 10 milhões beneficiará 586 trabalhadores da Saneago
O Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), em agosto deste ano, homologou um acordo com a Empresa ...
Esposa não consegue afastar penhora sobre veículos do marido em execução trabalhista
A juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, em atuação na Central de Pesquisa Patrimonial, rejeitou os pedidos feitos pela esposa de ...
Execução trabalhista: os débitos contra Emater-PA devem ser pagos por precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, estabeleceu: as execuções de decisões judiciais proferidas contra a Empresa de ...
Apreensão de Passaporte e Suspensão de CNH de Devedor Caracterizam Ofensa aos Direitos Fundamentais
De acordo com decisão proferida nos autos do Agravo n. 0010163-34.2017.5.03.0099 em 07/08/2020, a suspensão da CNH e a apreensão ...
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Prescrição é a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ...
Efetividade da Execução Trabalhista
No cenário atual, há um aumento na quantidade das relações e, como consequência, aumento de conflitos. As formas de interações ...
Novidades
