Empregado que optou por novo regulamento não faz jus a diferenças salariais
Ao rejeitar o pedido de recebimento de diferenças salariais alusivas a benefícios existentes em regulamento anterior, a 4ª Seção do ...
Tag: Entendimento do TST
Diárias de viagem que ultrapassam metade da remuneração do trabalhador integram verbas salariais
A 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão reconhecendo a natureza salarial das diárias de viagem que foram ...
TST nega reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral a bancária que aderiu a PDV
A 1ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de revista RR-311-03.2011.5.02.0041, interposto por uma bancária em ...
TST restabelece natureza salarial do auxílio-alimentação de empregada da Caixa Econômica
Ao julgar o recurso de revista RR-1023-94.2015.5.06.0023, a 4ª Seção Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o caráter salarial ...
Contrato de trabalho de angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior deve ser regido pela legislação brasileira
Ao julgar o recurso de revista RR-1003206-67.2003.5.01.0900, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve ...
Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
Ao julgar o recurso de revista RR-1002302-81.2014.5.02.0464, a 8ª Seção do TST deu provimento ao pedido de um ex-operador de ...
Cabe ao empregador demonstrar a dispensa sem justa causa de trabalhador
No último dia 25, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista RR 917-40.2016.5.07.0001, interposto por uma ...
Estabilidade da Gestante vs Aborto Involuntário
Consoante o art. 394 da CLT, mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer ...
Auxílio-doença ou Auxílio-doença Acidentário no Curso do Aviso Prévio
Durante o período em que o contrato de trabalho estiver suspenso, o aviso prévio não poderá ser concedido. Outrossim, o ...
Bancária não tem direito à comissão por venda de produtos não bancários
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entendeu as atividades desempenhadas pelo empregado bancário na venda de produtos ...
Contrato temporário de gestante não gera direito à garantia provisória de emprego; saiba o porquê
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contratação temporária. ...
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