Tag: empregada doméstica

A Emenda Constitucional 72, aprovada em 2013 e conhecida como PEC das Domésticas, representou um importante avanço para os direitos ...

A PEC das Domésticas de 2015, ou Lei Complementar 150/2015, foi criada para ampliar e formalizar as garantias dos empregados domésticos, categoria ...

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28/03), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas ...

Por muito tempo, os empregados domésticos não tinham todos os direitos reconhecidos. Muitas garantias básicas dos trabalhadores, como o limite ...

Muita gente confunde, mas o fato é que existem muitas diferenças nos direitos de uma empregada doméstica e uma diarista. ...

Você tem dúvidas se empregadas domésticas tem direito ao abono salarial do PIS? Se sim, este artigo é para você. ...

Ao manter decisão proferida em primeira instância, por unanimidade, os desembargadores da 7a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de ...

Ainda em dezembro, de acordo com a Receita Federal, será incorporado o QR Code ao Documento de Arrecadação do eSocial ...

Nesta quinta-feira, 13 de agosto, o governo lançou o app eSocial Doméstico. O aplicativo foi criado para brasileiros que contratam ...

Como se sabe, nos últimos anos o Brasil passou por diversas mudanças na legislação trabalhista. Dentre elas, destaca-se a Reforma ...

A pandemia do COVID-19 afetou diretamente as relações de trabalho, o mercado de trabalho e, por conseguinte, culminou em uma ...