Vendedor não faz jus ao recebimento de comissões sobre os juros de compra parcelada
Ao manter sentença proferida pela 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso rejeitou ...
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Servidor pagará cota-parte de plano de saúde durante seu afastamento previdenciário
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deferiu a ação de cobrança interposta pela Fundação Centro de ...
Chefe de governança humilhada por gerente será indenizada
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão para condenar a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de ...
Cálculo da cota de jovem aprendiz deve incluir função de motorista
Ao reformar decisão de primeira instância, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou ...
Pagamento de acordo trabalhista celebrado antes da pandemia deve ser mantido
Ao manter a decisão de primeira instância, por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal do Trabalho de Minas ratificou as ...
Relação de natureza comercial afasta vínculo de emprego de motorista terceirizado com empregadora
A magistrada da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MT, Melânia Medeiros dos Santos Vieira, rejeitou a pretensão de um motorista ...
MPT emite novas orientações para trabalho de gestantes durante segunda onda da pandemia
A Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) emitiu no fim da semana passada uma nota técnica com novas recomendações para trabalhadores gestantes ...
Justiça do trabalho não reconhece vínculo de emprego a médico que prestava serviços por cooperativa
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmou decisão de primeira instância que negou ...
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