Cálculo da cota de jovem aprendiz deve incluir função de motorista
Ao reformar decisão de primeira instância, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou ...
Tag: direitos trabalhistas
Pagamento de acordo trabalhista celebrado antes da pandemia deve ser mantido
Ao manter a decisão de primeira instância, por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal do Trabalho de Minas ratificou as ...
Relação de natureza comercial afasta vínculo de emprego de motorista terceirizado com empregadora
A magistrada da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MT, Melânia Medeiros dos Santos Vieira, rejeitou a pretensão de um motorista ...
MPT emite novas orientações para trabalho de gestantes durante segunda onda da pandemia
A Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) emitiu no fim da semana passada uma nota técnica com novas recomendações para trabalhadores gestantes ...
Justiça do trabalho não reconhece vínculo de emprego a médico que prestava serviços por cooperativa
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmou decisão de primeira instância que negou ...
Por considerar que serviços de pastor à igreja eram voluntários, Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego
Por unanimidade, os magistrados da 6ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais ratificaram decisão de primeiro grau ...
Trabalhador que teve mão esmagada em acidente de trabalho será indenizado
O juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade/MG, condenou uma empresa prestadora ...
Empregadora indenizará trabalhador com quadro de depressão agravada por condições degradantes
Uma construtora foi condenada a indenizar por danos morais um ex-empregado que trabalhou em obra de usina hidrelétrica em Angola, ...
Novidades
