Direitos trabalhistas: JT determina que clube de futebol pague R$ 113 mil a jogador
A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), Maria da Conceição Meirelles Mendes, determinou, em decisão ...
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Justiça assegura licença-maternidade e estabilidade provisória à servidora municipal
Uma servidora temporária teve confirmada pela justiça o direito à estabilidade provisória e ao gozo de licença maternidade a serem ...
Cantineira receberá adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
No julgamento do processo n. 0010779-21.2019.5.03.0137, a Justiça do Trabalho mineira condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Dinorah Magalhães ...
Empresas Devem Continuar Seguindo Regras para Manter Teletrabalho
Anteriormente à pandemia e respectiva necessidade de isolamento social, havia legislação definindo o regime de teletrabalho. No entanto, esta modalidade ...
Plano de Demissão Voluntária (PDV) e Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI)
Consoante discorreremos a seguir, o Plano de Demissão Voluntária (PDV) e o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) constituem instrumentos utilizados ...
Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho
Adiante, discorreremos sobre a reparação ao trabalhador que sofrer assédio moral ou assédio sexual. Assédio Sexual Inicialmente, o assédio ...
Acerto Trabalhista: Como Calcular
Toda vez que um contrato de trabalho entre empresa e colaborador se encerra, é necessário realizar o cálculo de sua ...
Sobreaviso: Conceito e Características
O regime de sobreaviso comumente causa dúvidas em empresas e funcionários. Com efeito, as questões mais comuns dizem respeito ao ...
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