Por considerar que serviços de pastor à igreja eram voluntários, Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego
Por unanimidade, os magistrados da 6ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais ratificaram decisão de primeiro grau ...
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Trabalhador que teve mão esmagada em acidente de trabalho será indenizado
O juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade/MG, condenou uma empresa prestadora ...
Empregadora indenizará trabalhador com quadro de depressão agravada por condições degradantes
Uma construtora foi condenada a indenizar por danos morais um ex-empregado que trabalhou em obra de usina hidrelétrica em Angola, ...
Direitos trabalhistas: JT determina que clube de futebol pague R$ 113 mil a jogador
A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), Maria da Conceição Meirelles Mendes, determinou, em decisão ...
Justiça assegura licença-maternidade e estabilidade provisória à servidora municipal
Uma servidora temporária teve confirmada pela justiça o direito à estabilidade provisória e ao gozo de licença maternidade a serem ...
Cantineira receberá adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
No julgamento do processo n. 0010779-21.2019.5.03.0137, a Justiça do Trabalho mineira condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Dinorah Magalhães ...
Empresas Devem Continuar Seguindo Regras para Manter Teletrabalho
Anteriormente à pandemia e respectiva necessidade de isolamento social, havia legislação definindo o regime de teletrabalho. No entanto, esta modalidade ...
Plano de Demissão Voluntária (PDV) e Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI)
Consoante discorreremos a seguir, o Plano de Demissão Voluntária (PDV) e o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) constituem instrumentos utilizados ...
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