Cantineira receberá adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
No julgamento do processo n. 0010779-21.2019.5.03.0137, a Justiça do Trabalho mineira condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Dinorah Magalhães ...
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Empresas Devem Continuar Seguindo Regras para Manter Teletrabalho
Anteriormente à pandemia e respectiva necessidade de isolamento social, havia legislação definindo o regime de teletrabalho. No entanto, esta modalidade ...
Plano de Demissão Voluntária (PDV) e Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI)
Consoante discorreremos a seguir, o Plano de Demissão Voluntária (PDV) e o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) constituem instrumentos utilizados ...
Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho
Adiante, discorreremos sobre a reparação ao trabalhador que sofrer assédio moral ou assédio sexual. Assédio Sexual Inicialmente, o assédio ...
Acerto Trabalhista: Como Calcular
Toda vez que um contrato de trabalho entre empresa e colaborador se encerra, é necessário realizar o cálculo de sua ...
Sobreaviso: Conceito e Características
O regime de sobreaviso comumente causa dúvidas em empresas e funcionários. Com efeito, as questões mais comuns dizem respeito ao ...
Direito Previdenciário: a Depressão Como Doença Ocupacional
A depressão caracteriza-se como uma doença psiquiátrica crônica, um mal-estar social, com a ocorrência de vários sintomas ao mesmo tempo, ...
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