Reconhecido vínculo de emprego com doméstica que pediu para que sua CTPS não fosse anotada
O juiz Marcelo Marques, da Vara do Trabalho de Guanhães/MG, acolheu o pedido de vínculo empregatício entre uma empregada doméstica ...
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Motorista de ônibus que teve desenvolveu problemas na coluna em razão do trabalho será indenizado
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 15 mil o quantum indenizatório devido ao motorista de ...
Jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária não faz jus a jornada especial
Por unanimidade, a 4ª Seção Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu os embargos de declaração opostos por um jornalista, ...
Ogmo indenizará portuário avulso que sofreu acidente de trabalho com motosserra
A 2ª Seção Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Órgão Gestor de Mão de Obra dos Portos do ...
Trabalhadora que desenvolveu problemas psiquiátricos será indenizado por empresa
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma seguradora de viagens a indenizar uma operadora de ...
Cabível auxílio-doença acumulada pensão mensal a faqueira de frigorífico
A 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma empresa a indenizar uma faqueira que recebe benefício ...
Fábrica que exigiu certidão de antecedentes criminais para contratação de empregado deverá indenizá-lo
Por unanimidade, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença mantida em segundo grau para condenar uma indústria ...
É nula a cláusula de acordo que obriga o pagamento de contribuição assistencial pela empresa em favor de sindicato de trabalhadores
Ao negar provimento ao recurso interposto por um sindicato de empregados, a 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Chefe de governança humilhada por gerente será indenizada
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão para condenar a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de ...
Vaqueiro atacado por onça no pantanal não será indenizado
O magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT rejeitou a pretensão de um vaqueiro que foi atacado por uma ...
Cálculo da cota de jovem aprendiz deve incluir função de motorista
Ao reformar decisão de primeira instância, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou ...
Montador de móveis realiza trabalho externo e não pode ter jornada de trabalho controlada
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo julgou um caso envolvendo a possibilidade de controle da ...
Concedida rescisão indireta do contrato de trabalho por irregularidade na concessão do intervalo intrajornada
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigilante ao ...
Honorários sucumbenciais deverão ser pagos por sindicato em dissídio coletivo
Por maioria, a Turma Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando o Sindicato dos Trabalhadores ...
Reclamatória trabalhista deve ser julgada no local da efetiva prestação dos serviços
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho deliberou que o juízo do local da contratação e da prestação de ...
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